PRISÕES-HOTEIS

Novas 'prisões-hotéis' com cinema e sala de encontros

Reforma do parque prisional. O ministro da Justiça apresenta hoje, em Viseu, o novo mapa das prisões. Das 50 existentes, 28 vão ser encerradas e dez construídas de raiz. Para já, o mapa arranca em Angra do Heroísmo, Grândola e Almeirim. Em 2013, Portugal terá um total de 32 prisões.

Mais segurança é garantida com câmaras de videovigilância. São dez as novas prisões, construídas de raiz, para albergar cerca de 14 mil presos. O novo mapa das prisões, apresentado hoje, em Viseu, aposta no trabalho para reclusos feito entre os muros das prisões, mas "exportado" para empresas, actividades de lazer, como salas de cinema, bibliotecas recheadas, campos de futebol, tudo acompanhado de mais câmaras de videovigilância. Um conceito familiar, de uma prisão tipo norte-americana, que pretende garantir "melhores condições para os reclusos", segundo garantiu ao DN o ministro da Justiça, Alberto Costa, frisando: "Mas com o objectivo de ressocializar." O conceito é simples: tornar mais útil e humano o tempo que se passa a cumprir uma pena. O mote resume-se na expressão reinserção social. Mais salas de aula, espaços autónomos para visitas de amigos, família e advogados. E mais concreto ainda: uma unidade de regime fechado para os casais, recluso e cônjuge, de forma a terem mais privacidade.No total, das 50 prisões existentes em Portugal, 28 vão ser encerradas, três remodeladas (Alcoentre, São João do Campo e Izedra), e dez novas construídas de raiz. Ou seja, em 2013, os reclusos terão 32 opções para cumprir pena de prisão. Para já, em 2008, arranca a construção em Angra do Heroísmo, que vai albergar mais de cem presos, Grândola, que substitui a de Pinheiro da Cruz, e Almeirim, que substitui o Estabelecimento Prisional de Lisboa.A organização do espaço é simples e segundo o que o Governo chamou de "modelo-tipo": a prisão será composta por uma série de módulos, ou seja, 32 unidades autónomas, com capacidade para 60 reclusos. Essas unidades prisionais autónomas são servidas por equipamentos de utilização comum, estrategicamente colocados no centro do edifício. Unidades de cozinha, de padaria, de lavandaria, de estacionamento para visitantes e funcionários, unidade desportiva, de formação profissional e de oficina produtiva são alguns dos exemplos. Mas a lotação de cada um desses estabelecimentos prisionais varia. No caso da prisão de Almeirim, serão cerca de 800 presos. No caso de Grândola, será para pouco mais de cem condenados. O objectivo, garante Alberto Costa, não é o de aumentar a população prisional, mas sim "prevenir uma sobrelotação das prisões" e dar espaço para os mais de dois mil reclusos que o ministério estima que possam vir a aumentar o número de presos nos próximos cinco anos. Dos actuais 12 285 mil presos que serão transferidos para as novas cadeias, em 2013, já serão 14 192 contabilizados. "O objectivo deste mapa é responder às falhas das novas exigências", defende o ministro. "Para não fazer múltiplas intervenções ao longo dos anos, pensámos criar de raiz edifícios e não adaptar prisões", explicou. "E com soluções tecnológicas evoluídas", tal como a videovigilância. Os reclusos ganham com este projecto, diz o ministro, "pela melhoria das condições de alojamento, de segurança e de tratamento que passam a dispor". A erradicação do balde higiénico é outra das garantias dadas pelo Executivo. "Esse é um dos objectivos da nossa legislatura."

Noticia, DN